Elaboração de contrato mensal para prestação de serviços digitais em fintech

Sobre o projeto

Somos uma fintech em operação nacional e precisamos estruturar, com urgência, a minuta contratual que vai reger a contratação mensal recorrente de um parceiro responsável por serviços digitais críticos ao nosso ambiente produtivo. O objetivo é reduzir risco jurídico e operacional, padronizando obrigações, níveis de serviço, confidencialidade, tratamento de dados, propriedade intelectual, hipóteses de rescisão e penalidades aplicáveis, considerando a sensibilidade do fluxo transacional e a necessidade de previsibilidade na relação comercial. O contrato deve ser redigido em linguagem empresarial, com foco em mitigação de passivos, governança contratual e aderência às práticas usuais do mercado B2B. O escopo contempla a elaboração de uma minuta principal para prestação continuada, com previsão de faturamento mensal, escopo variável por demanda, critérios de aceite, SLA, suporte, reajuste, vigência, renovação, responsabilidade por indisponibilidade e cláusulas de proteção de dados em conformidade com a LGPD. Também é necessário prever condições para subcontratação, auditoria, retenção de registros, limitação de responsabilidade, propriedade sobre entregáveis e mecanismo de formalização de ordens de serviço ou aditivos quando houver expansão do escopo. Espera-se ainda uma rodada de revisão técnica com ajustes até a versão final apta para assinatura, além de observações objetivas sobre pontos sensíveis que possam exigir validação interna do jurídico e do compliance.

Habilidades pedidas

• direito contratual
• direito digital
• lgpd
• redacao juridica